Os 5 erros jurídicos mais cometidos pelas PJs
A CB Insights, uma empresa privada com plataforma de análise de negócios e banco de dados global que fornece inteligência de mercado sobre empresas privadas e atividades de investidores, realizou no segundo trimestre de 2021 uma pesquisa interessante mostrando que certa de 90% das empresas não se sustentam no mercado e 70% dessas acabam fechando suas portas de forma prematura, ou seja, antes de completar 05 anos de atividade.
Isso ocorre porque muitos empresários e empresárias ignoram pontos fundamentais para o seu negócio e acabam se colocando em problemas sérios apenas por não observar detalhes jurídicos que são de extrema importância para a sustentabilidade de seus negócios.
Veja os 5 erros mais cometidos pelas PJs e não cometa eles em seus negócios:
1 - Subestimar o hábito da consulta jurídica preventiva contínua e o planejamento societário e tributário antes de formalizar a empresa:
A maior parte dos empresários e empreendedores apenas se importam com os aspectos legais e procuram ajuda de advogados especializados quando surgem os problemas, crises e conflitos em seus negócios.
Um planejamento estratégico com ajuda de assistência jurídica é capaz de evitar problemas com autoridades judiciais, fiscais, administrativas e até mesmo com fornecedores e clientes. Escolher uma equipe jurídica especializada para auxiliar o seu negócio é fundamental, pois assim será possível traçar planos personalizados com as peculiaridades e dimensões da empresa.
Uma cultura de consulta preventiva e o planejamento tributário e societário pode minimizar muito os custos, riscos e previne desgastes entre os envolvidos, ou seja, apenas traz benefícios para a sua PJ.
2- Não registrar a marca e as patentes:
O não registro de marcas e patentes é um dos erros mais subestimados e pode ser fatal para qualquer empresa.
São os registros que garantem a proteção propriedade intelectual e infração do direito de terceiros. Não registrar faz com que a empresa fique à mercê da própria sorte, possibilitando a perca dos direitos de uso e ainda acarretando a obrigação de trocar o nome do negócio.
Essa situação leva a problemas muito sérios, pois destrói a reputação da marca e sua relação com clientes, o que traz inúmeros problemas financeiros e pode levar o negócio à falência.
3- Não realizar contratos formais com clientes e fornecedores e subestimar a importância de documentos personalizados, usando contratos genéricos da internet:
A realização de contratos verbais com clientes e fornecedores pode trazer problemas muito sérios para a PJ, ocasionando em processos judiciais e até mesmo em falência da empresa.
Os contratos escritos e devidamente assinados evitam muitos prejuízos e dores de cabeça no futuro, porém eles devem ser feitos com ajuda de advogados qualificados para que tudo saia perfeito. Os contratos disponíveis na internet são genéricos e não abrangem todos os riscos do seu negócio e, além disso, é importante ter um profissional para te ajudar a observar os detalhes como, por exemplo, se o contrato está sendo assinado por pessoa com poderes para tal ato.
4- Não implementar a LGPD:
A proteção de dados pessoais está sendo cada vez mais importante em nossa sociedade e respeitar todas as regras da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) evita multas e indenizações que podem vir a afetar a integridade financeira do seu negócio.
Todas as empresas precisam de uma assessoria para ajudar com a LGPD, pois isso não apenas responde às exigências da lei, mas também influencia cada vez mais na criação de uma relação de confiança entre sua marca e seus clientes.
5- Desconhecer a legislação trabalhista:
A empresa precisa estar atualizada nas leis trabalhistas, até mesmo por que essa sofreu grandes alterações nos últimos 5 anos. Além disso precisa evitar a informalidade das relações de trabalho, pois esse também é um grande problema enfrentado pelas empresas e que apenas gera gastos desnecessários em um processo judicial no futuro.
É necessário contar com advogados qualificados para te orientar sobre todas as novidades da legislação trabalhista e assim evitar erros por desconhecimento da lei.
A importância de uma assessoria jurídica de qualidade
Esses erros só revelam a importância de contar com advogados qualificados ajudando o seu negócio. A prevenção é o que fará a sua PJ ir para frente e evitar que feche as portas. Evite dores de cabeça e faça seu negócio crescer cada dia mais com a ajuda de um escritório de advocacia especializado no dia a dia da sua empresa.
AZN